Bombou na Semana

Conselho da Europa aprova resolução contra proibição à burca



A burca, tradicionalmente usada no Afeganistão e no Paquistão, é uma peça de corpo inteiro que cobre todo o corpo, cobrindo os olhos com uma rede. O niqab, usado principalmente na Arábia Saudita, é uma peça usada sobre a cabeça para cobrir o rosto, deixando apenas os olhos de fora.

A resolução aprovada pelo Conselho da Europa afirma que uma proibição generalizada das vestimentas islâmicas infringiria os direitos das mulheres que decidissem por sua livre vontade cobrir seus rostos.

Mas a resolução sugere que algumas proibições específicas podem ser adotadas, como em casos relacionados a questões de segurança ou em trabalhos nos quais a neutralidade religiosa é importante.

Espanha

A votação no Conselho da Europa ocorre em meio a discussões sobre a possível proibição das vestimentas em vários países europeus.

A proibição já foi aprovada na França e na Bélgica, e a votação na Espanha mostra que o país também já entrou no debate.

Na semana passada, o ministro da Justiça, Francisco Caamaño, declarou a vestimenta como “incompatível com a dignidade humana”.

A moção aprovada pelo Senado descreve roupas ou acessórios que cobrem o rosto como “discriminatórios”, sob o argumento de que impedem a identificação e obstruem a comunicação.

O texto, proposto pelo opositor Partido Popular, de centro-direita, também diz que as vestimentas impedem uma igualdade verdadeira entre os gêneros.

Surpresa

A aprovação foi considerada uma surpresa, após senadores do partido nacionalista catalão Convergência e União terem mudado de lado para apoiar a moção.

Os governos municipais que já aprovaram a proibição à burca ou ao niqab ficam justamente na Catalunha.

O prefeito de Barcelona, capital da Catalunha e 2ª maior cidade da Espanha, já anunciou que pretende aprovar por decreto a proibição à vestimenta.

O governo espanhol está atualmente revendo a lei de Liberdade Religiosa, sob o argumento de que ela precisa refletir 30 anos de mudanças no país de maioria católica, que hoje abriga mais de um milhão de muçulmanos, após uma grande onda de imigração.

Muitos acreditam que a nova lei poderá aprovar tanto a proibição de símbolos religiosos em edifícios públicos e escolas – incluindo os crucifixos cristãos – até o uso da burca e do niqab.

O governista Partido Socialista Operário Espanhol foi contra a moção aprovada pelo Senado e argumenta que apenas uma pequena minoria das mulheres muçulmanas do país usa vestimentas que cobrem seus rostos.

Fonte: BBC/Brasil

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